Renault na Alemanha: Clio de quinta geração e Megane E-Tech podem ser proibidos após disputa de patentes Ethernet com a Broadcom

Os concessionários da Renault na Alemanha estão a lidar com uma situação invulgar: dois dos modelos mais procurados da marca - o Clio de quinta geração e o Megane E-Tech - podem vir a ficar impedidos de ser comercializados no mercado alemão.

A origem do problema está num litígio relacionado com patentes tecnológicas. A decisão foi tomada por um tribunal de Munique e não coloca em causa apenas as vendas futuras: pode também vir a afetar veículos que já circulam na Alemanha.

Disputa de patentes Broadcom vs Renault sobre tecnologia Ethernet

O processo foi desencadeado pela empresa norte-americana de tecnologia Broadcom, que acusa a Renault de integrar componentes de comunicação Ethernet sem a respetiva licença. Trata-se de uma tecnologia relevante para vários sistemas a bordo, como o infoentretenimento, câmaras e sensores, atualizações de software e procedimentos de diagnóstico.

Decisão do tribunal de Munique e possível suspensão das vendas na Alemanha

No dia 5 de fevereiro, o tribunal de Munique deu razão à Broadcom e determinou a proibição imediata da venda dos dois modelos. A decisão de primeira instância foi além desse ponto e estabeleceu que, enquanto o processo avança, a medida possa ser aplicada de forma provisória.

Apesar disso, a interdição ainda não está em vigor. Para a Renault ser obrigada a retirar estes modelos do mercado, a Broadcom tem de depositar uma caução de vários milhões de euros, destinada a cobrir potenciais prejuízos caso instâncias superiores acabem por reverter a decisão. Até agora, esse montante não foi depositado, permitindo que a Renault continue a vender os modelos na Alemanha.

Ainda assim, a partir do momento em que a caução seja efetivamente paga, a marca terá de parar de imediato a comercialização do Clio de quinta geração (existem ainda unidades em existências disponíveis para venda) e do Megane E-Tech, independentemente do recurso interposto, caso a empresa de tecnologia assim o entenda.

O que pode acontecer aos veículos já em circulação

Segundo uma fonte próxima do processo citada pelo Les Echos, o tribunal também prevê a substituição dos componentes que alegadamente violam a patente em todos os veículos afetados que já estejam em circulação. Em alternativa, como último cenário, poderá ser imposta a recompra desses automóveis para posterior destruição.

Reações da Renault

A Renault já comunicou que vai recorrer da decisão e rejeita as acusações apresentadas pela Broadcom. Em paralelo, a marca francesa avançou com processos destinados a tentar invalidar as patentes em causa, dizendo acreditar num resultado favorável.

“Contestamos veementemente esta decisão e iremos recorrer sem demora. Salientamos ainda que a Renault iniciou duas ações para invalidar a patente em questão, nas quais esperamos ter sucesso”, disse o construtor ao jornal francês.

Possível acordo?

Tendo em conta que os processos de invalidação de patentes podem prolongar-se por vários anos, ganha peso a possibilidade de um entendimento extrajudicial entre as partes. A Broadcom tem um historial extenso de litígios do mesmo tipo com grandes construtores, entre os quais o Grupo Volkswagen, a Mercedes-Benz e a BMW.

Na maioria desses casos, os processos acabaram por resultar no pagamento de licenças, evitando a interrupção da produção e da comercialização dos veículos - um desfecho que, agora, também poderá vir a repetir-se com a Renault.