Governo reforça apoios aos transportes de mercadorias com descontos no combustível e no AdBlue

Reunião com associações e reforço das medidas do Governo

O Governo encontrou-se com as associações representativas do setor dos transportes de mercadorias e comunicou o reforço das medidas de apoio dirigidas à atividade, com a aprovação de descontos no combustível e no AdBlue.

De acordo com um comunicado do Executivo, o apoio no combustível será de 30 cêntimos por litro para viaturas até às 35 toneladas e de 20 cêntimos por litro para viaturas acima das 35 toneladas, sempre “num total de litros igual a metade da média de consumo dos diferentes tipos e transporte, relativo a 3 meses, e pago numa só vez no ano de 2022”.

Descontos no combustível por escalão de peso

Feitas as contas, nos transportes de mercadorias acima das 35 toneladas, o subsídio corresponde a 20 cêntimos por litro, até ao limite mensal de 2100 litros. Isto traduz-se em 420 euros por mês e num apoio total (no final dos três meses) de 1260 euros por veículo.

Já nos transportes entre as 3,5 e as 7,5 toneladas e entre as 7,5 e as 35 toneladas, aplica-se um desconto de 30 cêntimos por litro, com um teto mensal de 900 litros, o que resulta num apoio total (no final dos três meses) de 810 euros.

Por último, para os transportes de mercadorias com menos de 3,5 toneladas, fica definido um desconto de 30 cêntimos por litro de combustível, limitado a 380 litros por mês. Este limite equivale a 114 euros mensais, ou 342 euros no final dos três meses.

E o AdBlue?

Relativamente ao AdBlue, e conforme detalha o Executivo no mesmo documento, a “ajuda” será de “30 cêntimos por litro de AdBlue para todas as categorias, num total de litros igual a metade da média de consumo dos diferentes tipos e transporte, relativo a 3 meses e pago numa só vez no ano de 2022”.

Isto significa que o apoio de 30 cêntimos por litro fica limitado, nos transportes até às 3,5 toneladas, a 14 litros por mês. Na prática, corresponde a 4,20 euros mensais e a 12,60 euros no final dos três meses abrangidos.

No escalão entre as 3,5 e as 7,5 toneladas, mantém-se o desconto de 30 cêntimos por litro de AdBlue, com um limite mensal de 36 litros, o que equivale a 10,80 euros por mês (32,40 euros no final dos três meses).

Para veículos entre as 7,5 e as 35 toneladas, o teto mensal sobe para 54 litros e o desconto continua a ser de 30 cêntimos por litro, traduzindo-se num desconto mensal de 16,20 euros (48,60 euros no final dos três meses).

Por fim, nos veículos acima das 35 toneladas, o desconto permanece nos 30 cêntimos por litro, mas com limite de 126 litros por mês. Neste cenário, o desconto mensal corresponde a 37,80 euros, totalizando 113,40 euros no final dos três meses.

Flexibilização fiscal e reembolso do gasóleo profissional

Além destes apoios, o Governo avançou ainda com o alargamento a todo o setor de transportes por conta de outrem - independentemente da dimensão da empresa e da quebra de faturação - da “flexibilização de pagamentos de impostos que existia para as PME (entrega faseada das retenções na fonte de IRS e IRC e do IVA, em 3 ou 6 prestações mensais sem juros)”.

Em paralelo, o Executivo indica que está a analisar a “criação de um regime transitório de reembolso do gasóleo profissional diretamente nas gasolineiras, como forma de ajudar a tesouraria das empresas”.

“Esta medida requer o acordo e um esforço de adaptação dos operadores, com quem o Governo irá trabalhar”, esclarece o Executivo.