Carta de condução rosa em cartão: quando trocar pelo formato “cartão bancário” até 2033

Se ainda guarda a carta de condução rosa em cartão, saiba que terá de a substituir para continuar dentro da lei. O Governo definiu uma data-limite e, antes desse prazo, a troca passa a ser obrigatória para evitar uma contraordenação.

Os condutores franceses que continuam com este modelo histórico - em circulação desde 1922 - vão ver o documento ser progressivamente substituído pela versão em formato “cartão bancário”, mais actual, mais prática e, sobretudo, mais segura. Este formato já é o padrão há mais de 10 anos, mas muitos condutores de longa data ainda não o adoptaram.

Um documento que ficou ultrapassado

A carta de condução rosa em cartão foi emitida até 2013, mas hoje está desfasada face às normas usadas noutros países ocidentais (e, de forma geral, no resto do mundo). Além de ser frágil - é comum estar rasgada, pelo menos em parte -, é relativamente fácil de falsificar e nem sempre é aceite no estrangeiro (por exemplo, quando pretende alugar um veículo).

Acresce que este modelo não facilita a consulta online do saldo de pontos: para saber, em tempo real, quantos pontos ainda tem, é necessário seguir um procedimento pouco simples no site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.

Um formato mais seguro e mais prático

Em contrapartida, a nova carta em formato cartão bancário é plastificada e tem dimensões semelhantes às de um cartão de pagamento. Ao contrário do papel/cartão, aguenta melhor o desgaste do dia a dia e é mais difícil de contrafazer. Também é mais cómoda de transportar, já que pode ficar no mesmo compartimento da carteira onde guarda o seu cartão bancário.

Outra vantagem é permitir consultar o saldo de pontos pela internet. Note-se ainda que, desde o início de 2024, o documento pode igualmente ser registado directamente no smartphone através da aplicação France Identité.

Quando deixa de ser válida?

Embora a carta de condução rosa em cartão não tenha uma data de validade impressa, deixará de ser aceite a partir de 2033. Os titulares do modelo retro têm até 19 de janeiro de 2033 para pedir a substituição pelo novo formato.

Depois dessa data, a carta rosa deixa de ser válida e os condutores arriscam, numa primeira fase, uma coima de 11 euros, que pode ser agravada para 38 euros. Se não apresentar uma carta válida (no formato cartão bancário), a coima pode chegar aos 135 euros e o veículo pode ser imobilizado.

Assim, restam menos de 10 anos para tratar de um procedimento simples e que ajuda a cumprir as regras actuais - incluindo fora do país. Importa também ter em conta que a nova carta tem validade de 15 anos, ao contrário do modelo rosa, cuja validade era ilimitada. Isso significa que será preciso renová-la periodicamente, mantendo a fotografia de identificação actualizada.

O que fazer até lá?

Para já, a substituição não é obrigatória, excepto em caso de perda, roubo ou deterioração. Uma carta rasgada pode ser recusada, pelo que, se estiver danificada, é aconselhável pedir a troca. Nestes casos, o pedido é feito no site da ANTS (Agência Nacional de Títulos Seguros) e tem um custo de 25 euros.

De resto, o novo modelo é gratuito para os titulares da carta histórica rosa em cartão. O Ministério do Interior indicou que não foi tomada qualquer decisão que imponha a substituição antes de 2033.