Conduzir sem t-shirt e de chinelos dá multa?

Regressar da praia e sentar-se ao volante sem t-shirt e de chinelos é um hábito comum. A dúvida é simples: isso é permitido e pode dar origem a multa?

A resposta, para estas duas questões, é não.

O que diz o Código da Estrada

No Código da Estrada não existe qualquer indicação sobre o tipo de roupa ou de calçado que deve ser usado durante a condução. Ou seja, não há uma regra específica que proíba conduzir sem camisa, sem t-shirt ou de chinelos.

A obrigação que se mantém, como em qualquer outra situação, é a utilização do cinto de segurança - mesmo que se viaje em tronco nu.

Atos que podem comprometer a condução em segurança

Apesar de não haver referência direta à indumentária, importa ter em conta o ponto 2 do Artigo 11.º do Código da Estrada, relativo à condução de veículos e animais, onde se lê:

Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer atos que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança.

Chinelos ao volante: por que pode ser arriscado

Na prática, conduzir com chinelos pode ser interpretado como perigoso, por exemplo se o chinelo escorregar, se prender em algum dos pedais ou dificultar o controlo do veículo. Esse tipo de situação pode colocar em causa a condução e aumentar o risco para outros peões e automobilistas.

O bom senso impera… sempre

Independentemente da roupa escolhida para as viagens de verão, há algo que deve prevalecer em qualquer circunstância: o bom senso.

E esse bom senso depende de cada condutor. Ainda assim, convém lembrar que, em caso de acidente, quem circular em tronco nu e/ou com chinelos fica mais exposto e, por isso, poderá sofrer mais lesões cutâneas do que alguém que conduza com uma camisola vestida e outro tipo de calçado.