Governo prepara mudanças nos euro-modulares em Portugal: 32 metros e 72 toneladas

O Governo decidiu avançar com mudanças ao regime aplicável aos veículos pesados de mercadorias conhecidos como euro-modulares, muitas vezes descritos como gigacamiões. Trata-se de conjuntos mais compridos e mais pesados do que os semirreboques tradicionais, com potencial para aumentar a eficiência no transporte. A decisão integra o plano “Mobilidade 2.0”, aprovado em Conselho de Ministros, e procura aproximar a legislação portuguesa da que já vigora em Espanha.

O que muda nos euro-modulares em Portugal

Há já casos de referência apontados pelo próprio Governo, como a utilização que a SEAT faz em Martorell há vários anos. Com a revisão agora anunciada, estes veículos poderão circular em Portugal com dimensões superiores às actualmente permitidas.

Novos limites: 32 metros e 72 toneladas

Na prática, o comprimento máximo dos conjuntos será alargado: passa dos actuais 25,25 metros para 32 metros.

Também o peso máximo autorizado do conjunto será revisto em alta. Os novos limites apontam para um peso bruto combinado até 72 toneladas, quando hoje o máximo está fixado nas 60 toneladas - uma alteração com impacto directo na forma como as operações logísticas são planeadas.

Regras de segurança e utilização controlada

Embora este tipo de veículo já exista em Portugal, a sua utilização tem sido limitada a cenários muito específicos e sempre dependente de autorizações, com percursos previamente definidos. Com a alteração do regime, o Governo quer alargar o enquadramento, mantendo, ainda assim, regras exigentes de segurança.

Mais capacidade, menos viagens

Para lá do aumento de comprimento e de peso, as alterações prevêem também que os euro-modulares possam ser usados no transporte de matérias perigosas, incluindo combustíveis. No entanto, essa autorização ficará restrita a trajectos concretos e antecipadamente definidos pelas autoridades competentes.

Um exemplo apresentado pelo Executivo é o abastecimento do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Segundo o Governo, a infra-estrutura é actualmente servida todos os anos por 44 mil camiões-cisterna, uma vez que não existe um oleoduto dedicado ao transporte de combustíveis (combustível de aviação, gasolina e gasóleo). Com veículos de maior capacidade de carga, o Governo afirma que esse número poderá ser reduzido para metade.

De acordo com o Governo, esta abordagem poderá trazer ganhos de eficiência económica e ambiental, ao baixar custos operacionais, reduzir o consumo de combustível e diminuir as emissões associadas.

Por outro lado, a aproximação das regras às de Espanha é considerada essencial para remover entraves à circulação transfronteiriça destes veículos. Até agora, as diferenças entre os dois regimes colocavam os operadores portugueses em desvantagem face aos seus congéneres do país vizinho.