Nas últimas semanas, os preços dos combustíveis aceleraram de forma marcada, na sequência do conflito no Irão, levando o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a anunciar um pacote de medidas para reduzir o impacto na economia.
Desde o início do conflito no Irão, o gasóleo simples acumulou uma subida de 28 cêntimos por litro e a gasolina simples avançou 14,4 cêntimos por litro. Ontem, 18 de março, o preço médio do gasóleo simples fixava-se em 1,926 euros por litro, enquanto a gasolina simples registava 1,856 euros por litro.
Perante este enquadramento, o Governo optou por criar um instrumento adicional de apoio ao gasóleo profissional e, em paralelo, manter as reduções temporárias e extraordinárias já aplicadas ao preço dos combustíveis.
Apoios extraordinários anunciados por Luís Montenegro
No capítulo do apoio às empresas, vai avançar um mecanismo extraordinário dirigido ao gasóleo profissional, destinado ao transporte de passageiros e ao transporte de mercadorias. Está previsto um reembolso suplementar de 10 cêntimos por litro, até ao limite de 15 mil litros por veículo, durante três meses.
Foi igualmente anunciada a subida da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros, também por um período de três meses.
Próximos passos: Conselho de Ministros e respostas em crise energética
Hoje, quinta-feira, realiza-se o Conselho de Ministros, onde deverão ser aprovadas novas medidas, incluindo a limitação de preços em contexto de crise energética e a proteção de consumidores vulneráveis, garantindo um fornecimento mínimo. De acordo com o Executivo, trata-se de soluções “já preparadas”, agora acionadas face ao quadro atual.
Ainda assim, Luís Montenegro deixou um aviso: “não podemos abdicar da prudência e cair na tentação de querer agradar sempre a tudo e a todos com medidas insustentáveis”. Se os efeitos se mantiverem, assegurou que o Governo irá “atualizar as respostas do Estado na medida do necessário”.
As medidas do Governo em vigor
Depois de o setor ter apontado para subidas históricas no preço dos combustíveis, o Governo reforçou o desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). Esta semana arrancou com um desconto total de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina simples, valor que poderá ser aumentado na próxima semana.
Esta redução extraordinária do ISP soma-se à que já vigora desde 2022, criada para amortecer a subida dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Esse mecanismo reduziu parcialmente o imposto que incide sobre a gasolina e o gasóleo e tem vindo a ser ajustado de forma gradual, acompanhando a evolução das cotações.
O que está em causa?
A escalada do preço dos combustíveis em Portugal e na Europa está diretamente associada ao agravamento da tensão no Médio Oriente, na sequência dos ataques dos EUA e de Israel ao Irão, que culminaram no encerramento do Estreito de Ormuz - uma das principais vias de escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Por esta rota circula cerca de 20% do comércio mundial de crude.
A pressão mantém-se visível nos mercados: o Brent, referência para a Europa, passou de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva para mais de 116 dólares, à data de publicação deste artigo.
Caso não haja alterações ao longo da semana, é expectável que o preço dos combustíveis continue a subir ou se mantenha neste patamar elevado.
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