Subida dos combustíveis a 23 de março: reforço do desconto extraordinário no ISP

Subida prevista dos combustíveis a 23 de março

Na próxima semana, a partir de 23 de março, antecipa-se uma nova subida expressiva no preço dos combustíveis, que deverá situar-se em torno de 16 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 9 cêntimos por litro na gasolina simples.

Reforço do desconto extraordinário no ISP

Para tentar travar este agravamento, o Governo comunicou um novo reforço do desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). Deste modo, na semana que se aproxima, prevê-se uma redução de 2,6 cêntimos no gasóleo simples e de 1,4 cêntimos na gasolina simples.

Segundo um comunicado do Governo, o valor global do «desconto fiscal» sobre o ISP e a respetiva incidência do IVA corresponderá a 3,2 cêntimos no gasóleo simples e a 1,7 cêntimos na gasolina.

Preços médios previstos após o desconto

Se estes números se confirmarem, o preço médio do gasóleo simples deverá fixar-se nos 2,055 €/l (antes 2,087 €/l). Já a gasolina simples deverá aumentar para cerca de 1,93 €/l (antes 1,947 €/l).

Importa recordar que, nesta semana, já tinham sido aplicados descontos adicionais de 1,8 cêntimos no gasóleo simples e de 3,3 cêntimos na gasolina, valores que se somaram aos que tinham sido definidos na semana anterior.

Um desconto cumulativo

Conforme indicado na semana passada pelo Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, este mecanismo de desconto opera de forma cumulativa face ao preço de referência apurado a 6 de março.

Assim, juntando os descontos da semana passada aos agora anunciados, é esperado um total de 9,3 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples, abatidos aos aumentos previstos acumulados das duas semanas - cerca de 46 cêntimos e 26 cêntimos, respetivamente.

Desde 2022, Portugal mantém um desconto fiscal no ISP, criado para mitigar o efeito da escalada dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este mecanismo reduziu parcialmente o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo e tem vindo a ser ajustado de forma progressiva, acompanhando a evolução das cotações.

Quanto ao entendimento da Comissão Europeia relativamente a este desconto extraordinário, o ministro declarou que o Governo deu “conhecimento à Comissão” e considera que não existirá qualquer “objeção” a esta medida, por ser extraordinária e temporária.

O que está em causa?

A pressão continua a notar-se nos mercados: o Brent, referência para a Europa, passou de cerca de 72 dólares por barril antes da guerra para mais de 110 dólares, à data de publicação deste artigo.

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