UE prepara Industrial Accelerator Act com quota mínima de peças europeias em veículos elétricos, híbridos e a pilha de combustível

Para continuarem a aceder a apoios estatais da União Europeia (UE), os construtores automóveis que beneficiem de incentivos - tanto para veículos elétricos como para híbridos e automóveis a pilha de combustível - poderão vir a ter de cumprir novas exigências. Entre as hipóteses em cima da mesa está a definição de uma quota mínima de peças europeias incorporadas nesses veículos, deixando, por enquanto, as baterias fora desta conta.

Segundo avançou o Financial Times, a medida deverá integrar o Industrial Accelerator Act e procura blindar a indústria europeia perante a forte pressão concorrencial da China, salvaguardando um dos principais pilares industriais da União Europeia, estimado em 2,6 biliões de euros.

Industrial Accelerator Act: calendário e objetivos

O Industrial Accelerator Act - proposta legislativa destinada a acelerar a descarbonização das indústrias europeias - será apresentado oficialmente pela Comissão Europeia a 25 de fevereiro. A divulgação estava inicialmente marcada para 10 de dezembro, mas já foi adiada por duas vezes.

Quota de componentes europeus: o que entra e o que fica de fora

A confirmar-se, a regra aplicará-se a veículos elétricos, híbridos e automóveis a pilha de combustível. Apesar de a obrigação de produzir baterias na UE não estar incluída, outros componentes associados às baterias terão de ser feitos localmente.

A fasquia de 70% surge, para já, como valor provisório e poderá ser revista no texto final. Até ao momento, a Comissão Europeia não fez comentários oficiais sobre esta possibilidade.

A posição dos construtores

O potencial novo regulamento tem alimentado discussões entre fornecedores e construtores. Do lado dos fornecedores, defende-se a adoção de regras que garantam uma elevada percentagem de componentes europeus, sublinhando fragilidades estruturais no modelo atualmente em vigor.

Entre os fabricantes, as posições não são unânimes. A Volkswagen e a Stellantis apoiam um esquema “Made in Europe” (fabricado na Europa) que promova a compra de componentes locais, ao passo que a BMW chama a atenção para o aumento de custos e a burocracia adicional que a medida poderá trazer.

Alguns construtores sugerem ainda que, para cumprir a quota, seja permitido recorrer a peças adquiridas fora da UE, em mercados como a Turquia ou o Reino Unido. E até fora da Europa, como o Japão.

A intenção passa por alargar o conjunto de mercados elegíveis, permitindo manter em aberto o maior número possível de fornecedores e reduzindo o risco de inflação dos produtos locais, o que poderia acelerar a compressão das margens de produção.