Com o parque automóvel nacional a envelhecer a um ritmo preocupante e com as metas ambientais europeias a apertarem, a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) apresentou esta terça-feira uma proposta de grande alcance: um novo programa de incentivo ao abate com o objetivo de retirar das estradas 40 mil viaturas antigas ainda em 2026.
O país vive uma contradição evidente no setor. Apesar de o mercado automóvel exibir volumes de faturação elevados e de as vendas de veículos eletrificados estarem a crescer com força, as estradas continuam cada vez mais dominadas por automóveis muito usados. Segundo os números divulgados pela ACAP na conferência de imprensa anual, circulam atualmente em Portugal cerca de 1,6 milhões de automóveis com mais de 20 anos.
Um regresso a um modelo já testado
O plano apresentado pela ACAP passa por recuperar um mecanismo semelhante ao que esteve em vigor entre 2002 e 2011, apontado como uma das ferramentas mais eficazes para renovar o parque automóvel em Portugal.
Naquele período, o Incentivo Fiscal ao Abate de Veículos em Fim de Vida (VFV) permitia um abatimento direto no Imposto Automóvel e, mais tarde, no Imposto Sobre Veículos (ISV) quando se comprava um carro novo, desde que fosse entregue para destruição um veículo antigo num centro autorizado. O montante a atribuir variava consoante a idade do automóvel encaminhado para abate.
Novas medidas propostas pela ACAP
Na nova proposta, mantém-se a exigência de entregar para abate um veículo com motor de combustão interna, matriculado em Portugal há mais de 10 anos, mas surge uma alteração determinante: a prioridade passa a ser acelerar a transição energética, e não apenas trocar carros velhos por novos.
Para beneficiar do incentivo, a ACAP defende que os veículos a adquirir tenham de cumprir requisitos concretos, incluindo:
- Serem elétricos ou eletrificados (elétricos, híbridos, híbridos de carregamento externo, micro-híbridos ou veículos com motores de combustão de baixas emissões);
- Terem primeira matrícula portuguesa;
- Terem menos de um ano;
- Serem comprados a pronto ou através de qualquer modalidade de financiamento;
- Valores considerados sem IVA;
- Comerciais ligeiros: incentivos fiscais em IRC (empresas) e IRS (particulares).
Quanto às viaturas a abater, a proposta indica que deverão respeitar as seguintes condições:
- Serem veículos com motor de combustão interna matriculados em Portugal há mais de 10 anos;
- Estarem na posse do requerente há mais de seis meses;
- Não terem ónus nem encargos;
- Estarem aptos a circular (ou completos);
- Serem abatidos num centro autorizado, com emissão de certificado de destruição;
A ACAP aponta para um incentivo médio de 4000 euros por automóvel, que pode chegar aos 5000 euros quando a compra for de um veículo 100% elétrico.
O que existe atualmente?
Neste momento, o incentivo ao abate em vigor exige a entrega de um veículo com 10 anos ou mais, mas limita a compra a automóveis 100% elétricos novos com preço até 38 500 euros. O programa depende das dotações anuais do Fundo Ambiental.
A ACAP sublinha limitações já conhecidas deste modelo: funciona em regime de reembolso - o que obriga o consumidor a pagar inicialmente a totalidade da compra - e vive de uma incerteza permanente, uma vez que as verbas disponíveis se esgotam com rapidez. Para mudar este cenário, a associação propõe um sistema de “desconto no ato”, em que o incentivo é abatido diretamente ao preço de venda no momento da aquisição.
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