Regresso dos incentivos à compra de veículos elétricos: candidaturas reabrem esta semana

Reabertura das candidaturas e verba disponível

O regresso dos incentivos à compra de veículos elétricos já tem calendário: depois de o Governo ter sinalizado, na semana passada, que pretendia reforçar estes apoios, fica agora confirmado que as candidaturas vão reabrir ainda esta semana.

A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios, com base em declarações de Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, e num despacho de reprogramação das verbas do Fundo Ambiental. Em causa estão 9,6 milhões de euros que não foram utilizados na primeira fase do programa, arrancada no final de março.

Segundo a informação divulgada, este novo aviso vai permitir reativar os chamados “cheques” para a mobilidade elétrica, recorrendo apenas ao montante que ficou por executar. Em vez de concentrar toda a verba num novo programa apenas em 2026, o Executivo optou por antecipar a sua aplicação.

Em declarações ao Negócios, Maria da Graça Carvalho explicou que o objetivo é lançar, no próximo ano, um novo aviso com um total de 20 milhões de euros. Ainda assim, decidiu avançar já com a abertura das candidaturas, utilizando a verba que permaneceu disponível em 2025.

O despacho do Fundo Ambiental aponta para o lançamento de um novo “aviso para a aquisição de veículos elétricos para substituir veículos com motor de combustão interna por veículos de baixas emissões”. De acordo com o Negócios, esse aviso deverá ser publicado nos próximos dias.

O que aconteceu na primeira fase do programa

Na fase inicial do programa, lançada a 31 de março, existiam mais de 13,5 milhões de euros destinados a incentivos para a compra de elétricos, incluindo uma verba transitada de 2024. Apesar de o aviso ter esgotado rapidamente, tornou-se claro mais tarde que muitos dos incentivos aprovados acabaram por não ser efetivamente utilizados.

Automóveis elétricos no centro dos apoios

Tudo aponta para que o novo aviso mantenha, em larga medida, as regras já conhecidas. Isso significa, na prática, que a maior fatia da dotação continuará a ser canalizada para a compra de automóveis 100% elétricos.

No programa anterior, para pessoas singulares, estavam previstos 1425 incentivos no valor de 4000 euros para veículos elétricos até 38 500 euros. No caso de viaturas com mais de cinco lugares, o limite de preço subia para 55 000 euros. Ou seja, para os automóveis, estavam reservados 5,7 milhões de euros.

Segundo a ministra, esta opção pretende “garantir prioridade aos projetos com real possibilidade de execução até ao final do ano” e direcionar os apoios para os programas com maior procura efetiva.

Nesse contexto, é provável que os automóveis voltem a absorver uma parcela significativa da verba, em detrimento de categorias que tiveram menor adesão na primeira fase, como motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos ou dispositivos de mobilidade pessoal elétrica.

O Governo reforça também que o transporte individual continua entre os principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa, pela degradação da qualidade do ar e pelo ruído urbano. Por isso, sublinha que a eletrificação do parque automóvel nacional permanece um objetivo estratégico.