Bruxelas quer fim do “bónus” no ISP e combustíveis podem subir até 10% em Portugal

Fim do “bónus” no ISP pode agravar a fatura dos combustíveis

A conta dos combustíveis pode subir até 10% caso seja retirado o “bónus” no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em vigor desde 2022. Bruxelas está a pressionar Portugal para acabar com esta medida e, para os consumidores, o impacto pode chegar a oito euros por depósito.

O que a ERSE contabiliza no ISP e o efeito do IVA

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recorda que, ao longo das várias atualizações do ISP, foram retirados 13,2 cêntimos por litro na gasolina e 11,7 cêntimos no gasóleo. Se o desconto for eliminado, esses montantes voltam a ser cobrados de imediato, acrescendo ainda o IVA, que incide sobre o preço final.

Preços por litro e custo por depósito de 50 litros

Na prática, o litro da gasolina poderá passar para 1,880 €/l (mais 9,5%) e o do gasóleo para 1,710 €/l (mais 9,2%). Na carteira dos condutores, isto traduz-se num aumento de cerca de 8 euros num depósito de 50 litros, aproximando o total dos 94 euros num automóvel a gasolina e dos 85 euros num automóvel a gasóleo.

Decisão final nas mãos do Governo português

A opção passa agora pelo Governo português. Se a recomendação de Bruxelas for seguida à risca, o alívio fiscal de 2022 poderá estar prestes a desaparecer.